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  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2020

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E NOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Protocolo: 2487/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 02/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/2020

    DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO VEICULAR, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Protocolo: 2485/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 02/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2020

    PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA JOAQUIM ALVES PEREIRA, NO BAIRRO PINGA, ATÉ A ESTRADA MANOEL IGNÁCIO DE MIRANDA, NO RIBEIRÃO GRANDE.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 11/05/2020
    Protocolo: 2424/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.376, de 30 de setembro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6376/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2020

    DENOMINA DE THEREZINHA DA PALMA BASTOS, A VIELA 6 (SEIS), LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ANTUNES BASTOS, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 04/05/2020
    Protocolo: 2247/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/07/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.340, de 19 de junho de 2020.
    Norma Derivada: LO 6340/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2020

    DENOMINA DE JOSÉ CANDIDO ALVES, A VIELA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 04/05/2020
    Protocolo: 2243/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/07/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.339, de 19 de junho de 2020.
    Norma Derivada: LO 6339/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/2020

    DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA CESAR, A VIELA 3 (TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 04/05/2020
    Protocolo: 2241/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/07/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.338, de 19 de junho de 2020.
    Norma Derivada: LO 6338/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51/2020

    DENOMINA DE DEOROTINA RAMOS FELÍCIO, A VIELA 1 (UM), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 04/05/2020
    Protocolo: 2240/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/07/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.341, de 19 de junho de 2020.

    Norma Derivada: LO 6341/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/2020

    DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PERIÓDICA DAS AÇÕES ADOTADAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 16/04/2020
    Protocolo: 1808/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 02/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020

    DENOMINA DE MÃES DE AZUL O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 27/02/2020
    Protocolo: 774/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral